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2942301
Ano:
2023
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
IADES
Orgão:
CRF-TO
Provas:
Advogado
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Remuneração e Salário
Remuneração e Salário: Características e Distinções
No que tange à remuneração do empregado, assinale a alternativa correta.
A
O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a três meses, para não prejudicar a organização do trabalhador.
B
As importâncias, mesmo que não habituais, pagas a título de ajuda de custo, integram a remuneração do empregado.
C
As importâncias pagas a título de prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, porém constituem base de incidência de qualquer outro encargo trabalhista e previdenciário.
D
A alimentação, a habitação, o vestuário ou outras prestações
in natura
que a empresa fornecer ao empregado, ainda que habitualmente, não serão considerados salário.
E
Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.
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