Questão 2305362

2305362 Ano: 2021
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: AOCP
Orgão: FSNH

Provas:

Segundo o estatuto da cidade, são instrumentos de planejamento no âmbito municipal:

diretrizes orçamentárias, zoneamento ambiental, plano plurianual.

plano diretor, parcelamento de uso e da ocupação do solo e desapropriação.

plano diretor, gestão orçamentária participativa e instituição de unidades de conservação.

planos de desenvolvimento econômico e social, zoneamento ambiental e servidão administrativa.

planos, programas e projetos setoriais, imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, plano plurianual.

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