Questão 102593

102593 Ano: 1998
Disciplina: Direito Civil
Banca: UFRGS
Orgão: PC-RS

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Delegado de Polícia
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BensBens Públicos (arts. 98 a 103)

São bens públicos de uso .comum do povo, de uso especial e dominicais, respectivamente:

qualquer lago: qualquer cascata; qualquer mina de ouro.

um rio; uma praia particular; uma agência de um banco estadual.

o saguão do prédio da agência central dos Correios e Telégrafos; uma praça, como o Parque da Redenção, em Porto Alegre; um prédio, como a Usina do Gasômetro, em Porto Alegre.

a área de atendimento ao público em uma delegacia de polícia: o prédio de uma delegacia de polícia, mesmo que alugado de um particular: uma igreja destinada a cultos dominicais.

uma praia; o prédio de propriedade de uma autarquia onde se localizam os seus escritórios; uma loja comercial excutida em execução fiscal e destinada a alienação.

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