a titularidade sobre o conjunto de obra coletiva caberá ao organizador e aos participantes, dividida de forma igualitária.

para se identificar como autor, o criador da obra literária, artística ou científica deverá usar seu nome civil, devidamente registrado nos órgão legalmente determinados.

o uso de pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional não é legalmente reconhecido.

é considerado como coautor qualquer pessoa que tenha auxiliado o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a, atualizando-a, bem como fiscalizando ou dirigindo sua edição ou apresentação por qualquer meio.

a proteção concedida ao autor poderá aplicar-se às pessoas jurídicas nos casos previstos na lei.