Questão 2486561

2486561 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: FUNASE-PE

Provas:

A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que toda pessoa acusada de um ato delituoso

tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal ad hoc.

poderá ser privada de sua nacionalidade ou do direito de mudar a nacionalidade.

tem direito a um julgamento por júri, no qual lhe sejam asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.

poderá ser exilada e perder sua nacionalidade, embora tenha o direito de procurar asilo em outros países.

tem o direito de ser presumida inocente, até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei.

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