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Respondida
2486561
Ano:
2014
Disciplina:
Direitos Humanos
Banca:
UPENET/IAUPE
Orgão:
FUNASE-PE
Provas:
Assistente Socioeducativo
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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Declaração Universal dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que toda pessoa acusada de um ato delituoso
A
tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal
ad hoc
.
B
poderá ser privada de sua nacionalidade ou do direito de mudar a nacionalidade.
C
tem direito a um julgamento por júri, no qual lhe sejam asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.
D
poderá ser exilada e perder sua nacionalidade, embora tenha o direito de procurar asilo em outros países.
E
tem o direito de ser presumida inocente, até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei.
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