De acordo com a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), é INCORRETO afirmar que o(s)
De acordo com a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), é INCORRETO afirmar que o(s)
