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Respondida
4065364
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Urbanístico
Banca:
Aroeira
Orgão:
Pref. Catalão-GO
Provas:
Fiscal Técnico de Obras Públicas
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Princípios do Direito Urbanístico
Lei 10.257/2001: Estatuto da Cidade
Os princípios essenciais que regem o Plano Diretor são:
A
I – Direito à vida; II – Equidade e Inclusão Territorial; III – Gestão Democrática; IV – Direito à Cidade; V – Função Particular da Propriedade.
B
I – Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; II – Equidade e Inclusão Territorial; III – Gestão Privada; IV – Direito à Cidade; V – Função Particular da Propriedade.
C
I – Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; II – Equidade e Inclusão Social e Territorial; III – Gestão Democrática; IV – Direito à Cidade; V – Função Social da Propriedade.
D
I – Direito à vida social; II – Equidade e Inclusão Territorial; III – Gestão Democrática; IV – Direito à Cidade; V – Função Particular da Propriedade.
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