Questão 3494960

3494960 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-PE

Provas:

Conforme entendimento jurisprudencial do STJ, o bem integrante da herança jacente é incorporado ao domínio do ente público

com a sentença de declaração de vacância, podendo até esse momento ser exercida posse ad usucapionem.

após o decurso do prazo de cinco anos, a contar da abertura da sucessão, mas não se admite o exercício de posse ad usucapionem.

no momento da abertura da sucessão, razão por que não se admite o exercício de posse ad usucapionem.

a partir da arrecadação, podendo até esse momento ser exercida posse ad usucapionem.

com a instauração do arrolamento, podendo até esse momento ser exercida posse ad usucapionem.

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