Questão 3567752

3567752 Ano: 2024
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-20

Provas:

acordo coo Código Civil, o regime de bens lá)

começa a vigorar da data da publicação dos proclamas

da comunhão parcial, assim como qualquer outro, não impede que os cônjuges administram livremente os bens próprios.

pode ser alterado extrajudicialmente, independentemente de motivação, ressalvados os direitos de terceiros.

será necessariamente o da separação quando um dos nubentes tiver mais que sessenta anos.

da separação absoluta impede às cônjuges de, sem autorização do outro, alienar ou gravar de ônus real os bens próprios de natureza imóvel.

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