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Respondida
902190
Ano:
2013
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-PE
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Código Penal
Concurso de Pessoas
Punibilidade no Concurso de Pessoas
Necessariamente, autores e partícipes recebem
A
penas idênticas.
B
penas, respectivamente, mais e menos graves.
C
penas, respectivamente, menos e mais graves.
D
penas igualmente graves, mas de espécies distintas.
E
penas igualmente graves, salvo se diversa for sua culpabilidade.
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