A Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a
Política Nacional do Meio Ambiente, que tem como
objetivo a preservação, melhoria e recuperação da
qualidade ambiental propícia à vida.
Das alternativas abaixo, marque a alternativa que NÃO consta como um princípio dessa Lei.
Das alternativas abaixo, marque a alternativa que NÃO consta como um princípio dessa Lei.
