As florestas e outras formas de vegetação nativa, ressalvadas as situadas em área de preservação permanente, assim como aquelas não sujeitas ao regime de utilização imediata ou objeto de legislação específica, são suscetíveis de supressão, desde que seja mantida, a título de reserva legal, no mínimo, qual porcentagem, se a área de floresta estiver localizada na Amazônia Legal?