De acordo com o Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019 que institui a Política Nacional de Alfabetização, o ensino deve dar ênfase ao componente essencial:
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De acordo com o Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019 que institui a Política Nacional de Alfabetização, o ensino deve dar ênfase ao componente essencial: