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Respondida
1187426
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FUNIVERSA
Orgão:
SEPLAG-DF
Provas:
Auditor de Atividades Urbanas - Transportes
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Obrigação Tributária
A respeito da capacidade tributária passiva, assinale a alternativa correta.
A
A capacidade tributária passiva independe de qualquer situação.
B
Não tem capacidade tributária passiva pessoa natural que se encontre presa.
C
Não tem capacidade tributária passiva pessoa jurídica que não esteja devidamente inscrita no cadastro fiscal do ente político.
D
Não tem capacidade tributária passiva pessoa natural sem capacidade civil.
E
Tem capacidade tributária passiva o de cujus por fato ocorrido após seu óbito.
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