- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
O Coletivo de Autores (1992) propõe a superação do sistema seriação e estabelece o sistema de ciclos de escolarização composto de:
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Professor da Educação Básica - Educação Física
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