Questão 395265

395265 Ano: 2016
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Presidente Prudente-SP

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Tecnólogo - Gestão Ambiental
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Lei 6.938/1981: PNMA

O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938/81. A principal função desse instrumento é:

impedir empreendimentos de outros países em questões de infraestrutura.

conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente.

permitir à iniciativa privada investimentos de grande porte com aval do poder público.

dificultar a instalação de atividades estrangeiras em áreas que comprometem a saúde pública.

possibilitar ao povo uma sadia qualidade de vida, garantida às gerações atuais.

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