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Respondida
655796
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-PB
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Para fins de registro civil de nascimento, o nome do pai constante da Declaração de Nascido Vivo:
A
Constitui prova da paternidade.
B
Não constitui prova ou presunção da paternidade, somente podendo ser lançado no registro de nascimento quando verificado nos termos da legislação civil vigente.
C
Constitui presunção da paternidade.
D
Constitui suspeição da paternidade.
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