Questão 2603186

2603186 Ano: 2022
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: FGV
Orgão: Senado

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Em 2003, foi instituída uma política nacional direcionada especificamente para o setor museal, tendo como marco inicial a criação da Política Nacional de Museus (PNM).

Desde então, a implementação da PNM foi sendo viabilizada pela criação de uma série de instrumentos, exceto

o Sistema Brasileiro de Museus, com o objetivo de promover a integração nacional da rede de instituições de memória de várias tipologias e vinculação institucional.

o Estatuto dos Museus, que regulamenta o funcionamento das atividades museológicas, da segurança à aquisição de obras, da gestão financeira à curatorial e às ações educativo-culturais, entre outras.

o Instituto Brasileiro de Museus, vinculado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que centraliza a gestão do patrimônio cultural brasileiro musealizado.

o Plano Nacional Setorial de Museus, criado de forma participativa e democrática, cujo objetivo é oferecer um marco de regulação de longo prazo para as políticas públicas do setor de museus.

o Inventário Nacional dos Bens Culturais Musealizados, que visa registrar informações sobre o patrimônio museológico, fornecidas pelos museus brasileiros, sobre seus acervos e arquivos.

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