Magna Concursos
178560 Ano: 2002
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

A construção e a ampliação de aeroportos no Brasil têm ocupado posição de destaque na pauta de investimentos em infra-estrutura por parte do governo federal. Essas obras exigem a elaboração de EIA/RIMA, de acordo com a legislação vigente. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Os aeroportos apresentam zonas de proteção facultativas e plano de zoneamento de ruído obrigatório.

 

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