Questão 1939625

1939625 Ano: 2020
Disciplina: Direito Tributário
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Comendador Levy Gasparian-RJ

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Legislação TributáriaInterpretação e Integração da Legislação (arts. 107 ao 112)

Em relação aos métodos de interpretação da legislação tributária, é CORRETO afirmar:

Método Gramatical - o objetivo é buscar o sentido da regra jurídica buscando o espaço que ocupa no diploma legal bem como a relação com as demais normas legais.

Método Teleológico - busca o sentido da regra tendo em vista o fim para o qual ela foi elaborada.

Método Histórico - onde há a investigação de todo o significado gramatical das palavras usadas no texto legal em exame, sobrepõem-se aqui a etimologia da palavra.

Método Sistemático - o objetivo é buscar o sentido da regra jurídica buscando o espaço que ocupa no diploma legal bem como a relação com as demais normas legais.

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