Questão 1111292

1111292 Ano: 2008
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-19

Provas:

NÃO é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos

a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário e licença-paternidade.

a irredutibilidade do salário.

o décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

a garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei.

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