Resíduos sólidos são encontrados apenas no estado sólido, resultantes de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição.

Não são considerados resíduos sólidos lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição.

A característica apresentada por um resíduo que, em função de suas propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas, pode apresentar risco à saúde pública e riscos ao meio ambiente, é chamada de toxicidade.

Um resíduo é caracterizado como reativo, se uma amostra representativa dele apresentar a seguinte propriedade: ser normalmente instável e reagir de forma violenta e imediata, sem detonar.

A periculosidade de um resíduo é uma propriedade potencial que o agente tóxico possui de provocar, em maior ou menor grau, um efeito adverso em consequência de sua interação com o organismo.