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Respondida
271070
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
PGE-RO
Orgão:
PGE-RO
Provas:
Procurador do Estado
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Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência
A
quando o ausente deixar mandatário que não queira ou não possa exercer ou continuar o mandato, ou se os seus poderes forem insuficientes.
B
da pessoa desaparecida há mais de um ano e que não tenha deixado mandatário para representá-la nos atos da vida civil.
C
se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até o término da guerra.
D
se a pessoa não residir no Brasil e for apresentado atestado de óbito firmado por oficial de nação estrangeira, ainda que não traduzido.
E
se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
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