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1156987 Ano: 2018
Disciplina: Direito Tributário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: CRF-PE
Em sua criação, o PIS tinha como base a competência residual da União, uma vez que a Constituição era silente sobre a forma que possibilitaria a concretização da participação dos empregados nos lucros da empresa. Desta forma, já conceituado o PIS, bem como clara sua classificação como uma contribuição social, que outra natureza pode ser considerada?
 

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