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Respondida
842718
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Estaduais/DF
ITCMD/ITCD
Acerca do ITCMD incidente nos inventários, é correto afirmar que
A
para cada falecimento ocorre um fato gerador, independentemente do número de herdeiros ou legatários.
B
o ITCMD é devido pela alíquota vigente ao tempo da abertura do inventário.
C
suas alíquotas mínimas serão fixadas pelo Senado Federal.
D
a escolha do tabelião que lavrará o inventário influencia o elemento espacial do fato gerador.
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