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2593872
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Urbanístico
Banca:
Avança SP
Orgão:
Câm. Sorocaba-SP
Provas:
Engenheiro Civil (Anulada)
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Lei 10.257/2001: Estatuto da Cidade
Arts. 36 a 38: Estudo de Impacto de Vizinhança
É
correto
afirmar que:
A
A elaboração do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental.
B
A elaboração do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) não substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental.
C
A elaboração do estudo investido de impacto de vizinhança (EIV) substitui a elaboração e a aprovação de estudo investido de impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental.
D
A elaboração do estudo investido de impacto de vizinhança (EIV) não substitui a elaboração e a aprovação de estudo investido de impacto ambiental (EIA), requeridas nos termos da legislação ambiental.
E
A elaboração do estudo investido de impacto de vizinhança (EIV) e a elaboração do estudo investido de impacto ambiental (EIA) não são requeridas nos termos da legislação ambiental.
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