Reflita sobre a Lei n.º 10.216, de 6 de abril de 2001, artigo 2.°, parágrafo único.
São direitos da pessoa portadora de transtorno mental, EXCETO
Reflita sobre a Lei n.º 10.216, de 6 de abril de 2001, artigo 2.°, parágrafo único.
São direitos da pessoa portadora de transtorno mental, EXCETO
