A Portaria Iphan nº 196/2016 discorre sobre a aprovação e recomendações para a Conservação de Bens Arqueológicos Móveis. Considere as sentenças abaixo, as quais abordam as responsabilidades dos coordenadores de pesquisa arqueológica.

I. Os projetos de pesquisa apresentados ao Iphan deverão conter a especificação e previsão dos trabalhos a serem realizados, independentemente do tamanho das coleções, considerando que os gastos com os materiais necessários às atividades de análise e conservação podem variar ao longo das atividades.

II. Os relatórios deverão apresentar os resultados das análises e o estado de conservação das coleções através do preenchimento das Fichas de Cadastro de Bem Arqueológico Móvel, bem como as recomendações a serem seguidas pela instituição de guarda.

III. As informações associadas aos bens arqueológicos, como relatórios, cópias de caderno de campo, fotografias, fichas topográficas, fichas de análise, registros de áudio e/ou vídeo etc., deverão necessariamente ser encaminhadas pelo pesquisador às Instituições de Guarda e Pesquisa, para fins de interpretação e posterior contextualização do acervo na exposição e demais atividades.

Dentre as sentenças acima, pode-se considerar: