Questão 2320623

2320623 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-RO

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Oficial Policial Militar - Combatente
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Legislação EspecialLei 2.889/56: Crime de Genocídio

À luz da Lei n.º 2.889/1956, que define o crime de genocídio, assinale a opção correta.

É prevista causa de aumento de pena na hipótese de a incitação ao genocídio ser praticada contra criança.

A pena pelo crime de incitação ao genocídio será a mesma do crime incitado, se este se consumar.

A tentativa de genocídio é punida com a mesma pena da modalidade consumada.

Constitui crime de genocídio constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial ou religiosa.

Os crimes de que trata a lei citada podem ser considerados crimes políticos para efeitos de extradição.

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