Questão 1079069

1079069 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: IPSMI

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Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego
Responsabilidade Trabalhista

A Consolidação das Leis do Trabalho

inviabiliza, em qualquer circunstância, o reconhecimento do vínculo de emprego quando se tratar de trabalho prestado com intermediação de cooperativas.

assegura que o contrato de trabalho é um contratorealidade, possibilitando o reconhecimento de vínculo de emprego com a Fazenda Pública, desde que presentes os requisitos caracterizadores.

não assegura a nulidade dos atos que objetivam inviabilizar a aplicação de seus preceitos.

apresenta os requisitos para a existência da relação de trabalho que se estabelece entre empregado e empregador.

aplica-se ao representante comercial autônomo em situações específicas.

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