Magna Concursos
2910712 Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA
Provas:
O órgão competente da Prefeitura ou empresa por ela designada poderá remover ou sacrificar árvores a pedido de particulares, mediante pagamento da respectiva taxa, desde que seja imprescindível, obedecendo aos seguintes critérios, exceto.
 

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