2910712
Ano: 2023
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Dom Eliseu-PA
Provas:
O órgão competente da Prefeitura ou empresa
por ela designada poderá remover ou sacrificar
árvores a pedido de particulares, mediante
pagamento da respectiva taxa, desde que seja
imprescindível, obedecendo aos seguintes
critérios, exceto.