sempre será colocada ao longo da via, sinalização prevista no Código e em legislação complementar, destinada a condutores e pedestres, sendo autorizada excepcionalmente a utilização de outra.

os locais destinados pelo órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via à travessia de pedestres deverão ser sinalizados com faixas pintadas ou demarcadas no leito da via.

os locais destinados a postos de gasolina ou oficinas poderão ter suas entradas e saídas devidamente identificadas, na forma regulamentada pelo CETRAN.

somente em situações excepcionais e devidamente autorizadas, poderá uma via pavimentada ser entregue após sua construção, mesmo não estando sinalizada.

os locais destinados a estacionamentos ou garagens de uso coletivo poderão ter suas entradas e saídas devidamente identificadas, na forma regulamentada pelo CETRAN.