O segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954) caracterizou-se por forte orientação nacionalista. Entre as inciativas que marcaram esse período, destaca-se a criação do Petróleo Brasileiro S. A., a Petrobrás, mediante a Lei número 2.004, aprovada pelo Congresso, em 3 de outubro de 1953. Sobre essa Lei, está correto o que se afirma na alternativa: