Acerca da Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.
É de competência privativa da União implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle.
Acerca da Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.
É de competência privativa da União implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle.
