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Respondida
291838
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
CREA-PR
Provas:
Agente Profissional - Procurador
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CPC
Da Revelia (arts. 344 a 346)
Quanto à contestação, no Processo Civil, é incorreto afirmar que:
A
Se o réu não contestar, salvo exceções especificadas em lei, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor.
B
Quando o litígio versar sobre direitos indisponíveis, a ausência de contestação não induz o reconhecimento da verdade dos fatos alegados pelo autor.
C
Em relação ao réu revel, os prazos correrão apenas após a intimação deste, na pessoa de seu procurador constituído, ou, na falta deste, pessoalmente.
D
Ainda que ocorra revelia, não poderá o autor alterar os pedidos formulados na peça exordial, salvo promovendo nova citação do réu.
E
Quando a petição inicial não estiver acompanhada do instrumento público, que a lei considera indispensável à prova do ato, a revelia não induz a presunção de verdade dos fatos alegados pelo autor.
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