Questão 1082304

1082304 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: INAZ do Pará
Orgão: CRF-PE

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Advogado
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Execução trabalhistaLiquidação

Sendo a sentença ilíquida, para efeito de execução, será necessário efetuar sua liquidação. Acerca do tema, é possível asseverar que:

As partes deverão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação, excluída a contribuição previdenciária incidente.

O juiz pode conceder 10 dias para o executado contestar os cálculos apresentados pelo exequente sob pena de preclusão, caso em que não poderá atacar a sentença homologatória ao final.

Na liquidação, não se poderá modificar ou inovar a sentença liquidanda, sendo possível discutir apenas a matéria principal.

No processo do Trabalho, a liquidação de sentença poderá ser realizada de duas formas: por cálculo ou arbitramento.

O executado será citado para cumprir a decisão ou pagar o valor devido no prazo de 24h.

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