1087551
Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São Pedro Sul-RS
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São Pedro Sul-RS
Provas:
Segundo a Lei Municipal nº 2.023/2010 -
Licenciamento Ambiental, a Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio ambiente, no exercício de sua
competência, é o órgão que expedirá as licenças
ambientais. Sobre as definições das licenças, numerar a
2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Licença prévia. (2) Licença de instalação. (3) Licença de operação
( ) Autoriza, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição, de acordo com o previsto nas outras licenças. ( ) Autoriza o início da implantação de acordo com as especificações constantes no Projeto Executivo aprovado. ( ) Concedida na fase preliminar do planejamento da atividade, contendo requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos municipais, estaduais e federais de uso e ocupação do solo.
(1) Licença prévia. (2) Licença de instalação. (3) Licença de operação
( ) Autoriza, após as verificações necessárias, o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição, de acordo com o previsto nas outras licenças. ( ) Autoriza o início da implantação de acordo com as especificações constantes no Projeto Executivo aprovado. ( ) Concedida na fase preliminar do planejamento da atividade, contendo requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação, observados os planos municipais, estaduais e federais de uso e ocupação do solo.