Tomando por base a Política Nacional de Medicamentos, o Brasil foi o primeiro país a implantar os medicamentos genéricos, servindo como modelo para Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha.

De acordo com a Resolução Normativa nº 391/99, a substituição do medicamento de nome comercial pelo genérico dever ser efetuada apenas pelo médico, não sendo de competência do farmacêutico.

Os medicamentos genéricos possuem custos menos elevados que os medicamentos de referência, devido a não serem submetidos a rigorosos testes de qualidade antes de terem seu registro e comercialização autorizados.

São prescritos pela Denominação Comum Brasileira (DCB) e, na sua ausência, pela Denominação Comum Internacional (DCI), recomendada pela Organização Mundial de Saúde.

De acordo com a legislação vigente, a partir do ano de 2002, todos os medicamentos de referência fabricados no Brasil possuem um medicamento genérico similar.