Questão 2246873

2246873 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Cantagalo-PR

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Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

Em relação ao ITBI – Imposto sobre transmissão inter vivos, estabelecido nos artigos 35 a 42 do Código Tributário Nacional e no artigo 156, Seção V da Constituição Federal, é CORRETO afirmar:

É fato gerador do ITBI a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens móveis e imóveis.

O sujeito passivo do ITBI pode ser qualquer uma das partes da operação tributária de transmissão de bem móvel, tanto o transmitente quanto o adquirente.

É fato gerador do ITBI a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso ou gratuito, de bens imóveis.

O transmitente, é o sujeito passivo do ITBI, das partes da operação tributária de transmissão de bem imóvel.

O sujeito passivo do ITBI pode ser qualquer uma das partes da operação tributária de transmissão de bem imóvel, tanto o transmitente quanto o adquirente.

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