O Decreto n° 5.626, de 2005, prevê a inserção da língua de sinais como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior, e como disciplina curricular optativa nos demais cursos de educação superior e na educação profissional. Marque a alternativa que NÃO corresponde ao decreto citado.