- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- Teoria Geral do Direito CivilPrincípios e Diretrizes
Emma, cidadã francesa, e Gabriel, cidadão espanhol, ambos
domiciliados no Brasil, casam-se aqui e estabelecem seu primeiro
domicílio conjugal na cidade de Manaus. Posteriormente, por
motivos profissionais, o casal se muda para a Bélgica, onde fixa
novo domicílio e Emma vem a falecer. Ela deixa bens no Brasil,
onde se processa o inventário.
Ao longo do processo de inventário é descoberta causa de impedimento matrimonial conforme o direito brasileiro, o que suscita questionamentos à validade do casamento entre Emma e Gabriel.
Com base na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, analise os itens a seguir.
I. O processo de inventário de Emma é regido pela lei belga.
II. Tanto o processo de inventário de Emma quanto a validade do casamento são questões regidas pela lei brasileira.
III. A validade do casamento entre Emma e Gabriel é regida pela lei brasileira.
Está correto o que se afirma em
Ao longo do processo de inventário é descoberta causa de impedimento matrimonial conforme o direito brasileiro, o que suscita questionamentos à validade do casamento entre Emma e Gabriel.
Com base na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, analise os itens a seguir.
I. O processo de inventário de Emma é regido pela lei belga.
II. Tanto o processo de inventário de Emma quanto a validade do casamento são questões regidas pela lei brasileira.
III. A validade do casamento entre Emma e Gabriel é regida pela lei brasileira.
Está correto o que se afirma em
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