Segundo a Lei Municipal nº 5.784/2010 Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Sant’Ana do Livramento/RS, para a titulação do profissional de educação no nível 3, será exigido o seguinte: a) Formação em curso de pós-graduação na área de educação, com duração mínima de quatrocentas horas.