Questão 237571

237571 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FCC
Orgão: Pref. São Luís-MA

Provas:

Auditor Fiscal de Tributos - Geral
Provas ×
Auditor Fiscal de Tributos - TI
Provas ×

Maranhão - MASão Luís-MA

O CTM/SL/2017 determina que o IPTU, no município de São Luís, seja lançado em nome do

titular, sob o qual estiver o imóvel cadastrado na repartição.

espólio, no caso de processo de inventário em andamento, durante o decorrer do processo, desde que este processo não tramite por prazo superior a 2 anos.

condômino máster, ou principal, na hipótese de condomínio constituído de unidades autônomas pertencentes a diversas pessoas.

Município, na hipótese de não se saber quem é o proprietário do imóvel.

promissário comprador, no caso de lote resultante de loteamento em análise ou rejeitado, por não se enquadrar na legislação urbanística.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Auditor Fiscal de Tributos - Geral

98 Questões

Auditor Fiscal de Tributos - TI

100 Questões

Provas

Auditor Fiscal de Tributos - Geral

Auditor Fiscal de Tributos - TI

Acesse sua Conta

Crie uma Conta