Magna Concursos
4197081 Ano: 2026
Disciplina: Legislação do Ministério Público
Banca: FGV
Orgão: MPE-MT
Provas:
XX, membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, vinha sendo acometido por frequentes patologias, o que acarretava a necessidade de fruição de diversas licenças para tratamento de saúde, com o correlato afastamento da Promotoria de Justiça que titulariza. Esse estado de coisas, que se mostrava de todo involuntário, acarretava o receio de vir a ser aposentado compulsoriamente.

Na situação descrita, é correto afirmar que XX
 

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