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Respondida
746593
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
MPC-PA
Provas:
Procurador de Contas
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Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Taxas
Conforme a jurisprudência do STF, o pedágio
A
é uma espécie de imposto.
B
é uma espécie de taxa.
C
possui natureza jurídica de preço público.
D
não possui natureza tributária, mas deve ser instituído mediante edição de lei.
E
possui natureza de contribuição parafiscal.
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