Questão 1315417

1315417 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAFIPA
Orgão: Tijucas do Sul Prev-PR

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Advogado
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Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego

Utilizando a atribuição conferida pelo art. 180 da Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Acerca das relações de trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

Trabalhador Autônomo é aquele que exerce, por conta própria, atividade profissional remunerada, ainda que sem habitualidade.

Trabalhador Avulso é aquele que presta serviços a diversas empresas, sendo empregado registrado em pelo menos duas delas.

Trabalhador Temporário é aquele contratado por uma empresa de trabalho temporário para trabalhar durante alguns dias ou algumas semanas em outra empresa, substituindo um empregado ou ajudando numa fase de maior atividade, desde que no prazo máximo de até 120 dias.

Existe vínculo empregatício quando o serviço prestado tem relação direta ou indireta com a atividade principal da empresa, e quando for prestado de forma não eventual, mesmo quando não haja remuneração.

De acordo com a CLT, considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

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