Questão 1034831

1034831 Ano: 2014
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-MT

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Notário e Registrador - Remoção
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Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosAverbações e Cancelamento

Sobre o cancelamento do registro do protesto, assinale a afirmativa correta.

Deverá ser solicitado diretamente no Tabelionato de Protestos, apenas pelo devedor, mediante apresentação do documento protestado, bem como da comprovação do respectivo pagamento.

A impossibilidade de apresentação do original do título ou documento de dívida protestado inviabiliza o cancelamento do registro do protesto.

Poderá ocorrer mediante a declaração de anuência, com identificação e firma reconhecida, daquele que figurou no registro de protesto como devedor ou seu avalista.

Deverá ser feito apenas pelo tabelião ou por seu substituto.

Poderá ser solicitado com a apresentação da certidão expedida pelo Juízo processante, com menção do trânsito em julgado, quando a extinção da obrigação decorrer de processo judicial.

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