as águas subterrâneas destinadas ao consumo humano não exigem tratamento quando não há contaminação antrópica do aquífero.

os valores máximos permitidos (VMP) para o consumo humano são menores ou iguais aos valores de referência de qualidade (VRQ).

para a caracterização e o monitoramento das águas subterrâneas, as análises laboratoriais devem ser realizadas em amostras íntegras, sem filtração ou qualquer outra alteração, a não ser o uso de preservantes.

a recarga artificial de aquíferos não é permitida em qualquer situação.

nenhuma das seis classes de água subterrânea permite alteração da sua qualidade natural.