- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Que tipo de defeito do negócio jurídico ocorre quando
alguém se obriga, em razão de necessidade ou inexperiência,
a uma prestação manifestamente desproporcional?
