os Planos de Contingência de controle de emergência para doenças e pragas de impacto serão elaborados de forma preventiva e constituirão prioridades para as instâncias Municipal, Estadual e Federal.

o Ministério da Agricultura elaborou um Plano de Contingência que inclui todos os programas sanitários.

os Planos de Contingência são executados pelos produtores a qualquer momento, sem a necessidade da notificação da doença aos órgãos fiscalizadores.

o sacrifício de animais, acometidos por doenças de notificação obrigatória, deve ser realizado de imediato, independente do método de abate preconizado pela Comissão de Bem-Estar Animal.

a avaliação de risco e controle de trânsito caberá à instância municipal de saúde pública.